A Prefeitura Municipal de Paulistana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude, realizou na noite da última segunda-feira (22/05/2023) a primeira escuta pública com os artistas e sociedade civil para discutir a implementação da Lei Paulo Gustavo no âmbito municipal.
Durante o encontro, foram traçadas metas e estratégias para o plano de ação que acompanhará o desenvolvimento do setor cultural no município de Paulistana. Além do público alvo, também marcaram presença o Secretário da Pasta Cleodon Albuquerque, a Consultora Fabiana Dias e outros profissionais que atuam na SECCELTJ.
"Essa iniciativa reforça nosso compromisso em promover o fortalecimento e fomento da cultura local, confiante para a diversidade e valorização dos artistas e produtores culturais. Juntos, construiremos um cenário cultural ainda mais vibrante e inclusivo", destaca a publicação da página oficial da Prefeitura.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo investirá R$ 3,8 bilhões no setor cultural brasileiro até o final de 2023, o maior volume da história. O mecanismo prevê o repasse direto dos recursos da União aos estados e municípios. A formalização desta relação foi elaborada pelo Ministério e pactuada com os demais atores envolvidos.
Já a conexão entre agentes culturais e entes federados está regulada pelo novo decreto de fomento cultural, publicado em março e que prevê, por exemplo, uma prestação de contas simplificada e segura. Todo o processo que agora culmina na regulamentação da Lei Paulo Gustavo foi marcado pela coletividade e ampla participação social.
