A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) divulgou, na última quarta-feira (07/12), o resultado do Selo Ambiental do ICMS Ecológico 2022. O município de Jacobina do Piauí conquistou a referida certificação pela 4ª vez, todas elas nas gestões do Prefeito Gederlânio Rodrigues de Oliveira (GD).
O município recebeu o Selo A, o mais importante entre as categorias, somando 161 pontos diante das diversas ações que foram desenvolvidas em prol da preservação ambiental e melhoria da qualidade de vida em Jacobina do Piauí.
A equipe é formada pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente Gerson Miranda, Técnica em Meio Ambiente Roberta Kelly e os Engenheiros Ambientais Luiz Eduardo e Ana Letícia. Todos os membros receberam com alegria a notícia do recebimento do Selo A.
"Ficamos muito felizes com a conquista do Selo Ambiental. Ao lado do nosso Prefeito GD e do Secretário Gerson Miranda, buscamos trabalhar com muito esforço, sempre buscando o melhoramento das ações de preservação ao meio ambiente que resultam, claro, na melhoria da qualidade de vida dos jacobinenses", destacou a Técnica Roberta Kelly.
O Selo Ambiental é o documento estadual de certificação de desempenho da gestão municipal de meio ambiente. A aquisição do Selo é condição para que os municípios possam ter acesso aos recursos oriundos do ICMS Ecológico, um mecanismo tributário que possibilita acesso à parcelas maiores do ICMS.
Na avaliação, os critérios de pontuação para que os municípios consigam o Selo Ambiental foram: Educação Ambiental; Índice de Desmatamento; Redução dos Riscos de Queimada; Conservação do Solo, Água e Biodiversidade; Identificação de Fonte de Poluição; Edificações Irregulares; Legislação sobre as Políticas Ambientais do Município.
Com informações do Cidades na Net
