No dia 14 de agosto de 2021 foi realizado, na Câmara Municipal de Simões-PI, o Encontro dos Presidentes das Câmaras Municipais da Região do Vale do Itaim. O evento contou com a participação de dezenas de chefes do Poder Legislativo da região e, durante o momento solene, foi criado o polo regional da AVEP, que irá integrar os vereadores do Vale do Itaim, com o objetivo de fortalecer o legislativo local e regionalizar a influência da instituição.
Na ocasião, a Câmara Municipal de Paulistana, representada pelo Presidente Osvaldo Mamedio da Costa, foi destacada como uma das casas legislativas do território que já realizaram a adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, que visa conceder maior transparência aos trabalhos legislativos, bem como realizando um acompanhamento do controle ético e financeiro.
"Desde os primeiros dias, nossa gestão frente ao Poder Legislativo Municipal de Paulistana sempre é fundamentada no planejamento, na transparência e no diálogo com a população, para que possamos alcançar maior eficiência, atendendo todas as demandas propostas e respeitando a legislação vigente. Todas as ferramentas que facilitam ou contribuem para esse processo serão bem-vindas", destacou o Vereador Osvaldo.
O Secretário do TCU-PI, Luís Emílio Passos, enfatizou que "através da plataforma online, inicialmente é feito um autodiagnostico para verificar quais boas práticas o órgão já tem implantadas, gerando, posteriormente um plano de ação, para fortalecer as estruturas e combater casos de fraude e corrupção".
Saiba mais sobre o Programa
O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução das Redes de Controle nos Estados, patrocinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
O Programa é voltado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação) e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos.
Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade.
