A demolição dos quiosques da Praça de Alimentação de Paulistana, localizada às margens da BR-407, foi temporariamente suspensa após a concessão de um novo prazo para que o município apresente uma proposta de realocação dos empreendimentos. A decisão representa um alívio momentâneo para dezenas de famílias que dependem diretamente do espaço como fonte de sustento.
A ação de demolição havia sido determinada pela Justiça Federal, que ordenou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a retirada das construções e a desapropriação da área. O órgão alega que os quiosques ocupam irregularmente a faixa de domínio da rodovia e colocam em risco a segurança viária.
Os quiosques foram construídos pela Prefeitura de Paulistana em 2012, dentro de um projeto executado em parceria com o Ministério do Turismo, com o objetivo de organizar o comércio informal existente às margens da BR-407. À época, o espaço substituiu barracas improvisadas por estruturas padronizadas voltadas a pequenos empreendedores do ramo alimentício e de produtos regionais.
Mesmo tendo sido financiada com recursos federais e acompanhamento técnico, a obra não recebeu autorização formal do DNIT para uso da faixa de domínio, o que resultou na abertura do processo judicial que agora ameaça o funcionamento do local.
Em vídeo divulgado nesta sexta-feira (7), o prefeito de Paulistana, Osvaldo da Abelha Branca, informou que a gestão municipal segue mobilizada para impedir a demolição e buscar uma solução definitiva que preserve tanto os empreendimentos quanto o patrimônio social e cultural representado pelo espaço.
“Passando aqui para atualizar as informações com relação à apreensão das pessoas dos pontos de trabalho, dos quiosques da praça de alimentação da cidade de Paulistana, na margem da BR-407. De fato, todo o processo, comandante da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e também a Operação do DNIT estaria aqui segunda e terça-feira para fazer esse ato de demolição. Então, diante de todos os nossos apelos em meios de comunicações, juridicamente, politicamente, foi dado prazo para que a gente possa encontrar alternativas para que não fique nem os proprietários, como também a população e a cidade de Paulistana, neste prejuízo”, afirmou o prefeito.
Osvaldo acrescentou que a Prefeitura trabalha com base em fundamentos técnicos e jurídicos para sensibilizar os órgãos responsáveis e demonstrar a importância de manter o espaço ativo, até que seja encontrada uma solução definitiva.
“Esperamos que com todos os fundamentos do qual estamos trabalhando e apresentando possa ser sensibilizado, tanto a Justiça Federal como também o DNIT, de que podemos continuar do jeito que está, até com novas alternativas viáveis, se assim for preciso uma duplicação ou um projeto maior. No momento, a demolição só traria prejuízo econômico, cultural e de lazer à nossa cidade”, concluiu.
De acordo com dados da Prefeitura, cerca de 80 pessoas dependem diretamente da renda gerada pelos quiosques. Além de ser um importante ponto de comercialização de alimentos e produtos regionais, o espaço tornou-se, ao longo dos anos, um dos principais locais de convivência, lazer e valorização da cultura popular em Paulistana.
Fonte: Cidades na Net