A Câmara Municipal de Vereadores de Paulistana-PI realizou, na manhã desta quarta-feira (29/11/2023), uma Audiência Pública com autoridades regionais e representantes do IBGE, para debater a revisão de limites municipais entre Paulistana e São Francisco de Assis.
Marcaram presença no evento, o Presidente da Câmara Municipal Rubmário do Alto Vistoso, Vereadores de Paulistana Dr. Tadeu, Elias de Liberato, Jackson de Benedito, Osvaldo da Abelha Branca, Galeguinho de André e Zirlândio, Vereadores de São Francisco de Assis Heitor Lucas (Presidente), Paulo Jorge e José Raimundo, Prefeitos Joaquim (Paulistana) e Josimar (SF), Vice-Prefeitos Carlos de Liberato (Paulistana) e Andrelino (SF) e o Chefe da Agência IBGE de Paulistana Marcelo Souza.
A Audiência Pública foi requerida pelo Vereador Osvaldo Mamedio da Costa (Osvaldo da Abelha Branca). No texto do requerimento, o parlamentar mencionou que "a divergência cadastral relacionada a qual município aqueles agricultores pertencem tem causado prejuízos, principalmente no acesso as linhas de crédito do PRONAF, posto que, as escrituras, INCRA e ITR das propriedades estão inseridas em Paulistana e o Cadastro Ambiental (CAR) pertence à São Francisco de Assis".
Durante seu discurso, o parlamentar autor do Requerimento nº 008/2023 agradeceu a presença das autoridades dos dois município envolvidos na inconsistência de limites territoriais e enfatizou a importância da união para que se estabeleça um acordo e se chegue a uma solução rápida para o problema, que atinge diretamente os moradores daquela área.
O Prefeito de Paulistana, Joaquim da Farmácia, se colocou a disposição para contribuir com a resolução do problema: "estamos prontos para contribuir com tudo que for encaminhando por esta casa legislativa, conforme os estudos mapeados, sabemos que tem os trâmites legais, mas no que depender da gente, estamos preparados para dialogar, chegar ao consenso e que tudo seja resolvido dentro da lei, atendendo as necessidades dos moradores daquela região".
O discurso do Prefeito de São Francisco de Assis, Josimar Oliveira, não foi diferente: "a parceria entre os dois municípios é muito importante para que a gente consiga resolver essa situação, mas é importante analisar a viabilidade para os moradores, como vai ser feita essa alteração e a melhor forma de alcançá-la, com um pouco mais de rapidez, respeitando os trâmites da lei, e buscando o entendimento junto aos órgãos competentes".
