O prefeito de Acauã Paulo Sérgio de Sousa e o Ex-Prefeito Reginaldo Raimundo Rodrigues (Molão), participaram, na manhã da última terça-feira (25/10/2022), de uma audiência pública sobre o novo Decreto que regula o ICMS Ecológico – Edital 2023.
O evento aconteceu no auditório da APPM, em Teresina-PI, e foi promovido juntamente com a OAB-PI e a SEMAR. O principal objetivo da audiência foi recolher sugestões para a formatação de um novo anexo único da tabela de avaliação dos critérios de elegibilidade, tendo em vista as dificuldades apresentadas pelos Municípios para a adaptação das novas atividades exigidas pelo Decreto Estadual Nº 19.042/2020.
Dezenas de prefeitos e prefeitas, Secretários de Meio Ambiente dos Municípios, Técnicos e Gestores de Meio Ambiente, Consultores Jurídicos das Secretarias de Meio Ambiente dos Municípios e população em geral com interesse na pauta participaram do encontro.
