Em 2020, o Estado do Piauí conquistou o 1º lugar no Ranking Nacional de Cadastros na Tarifa Social de Energia Elétrica, programa do Governo Federal que permite o desconto de até 65% na conta de energia de clientes das distribuidoras pelo Brasil, contando hoje com mais de 482 mil clientes cadastrados nos mais de 224 municípios. Esse resultado foi alcançado graças a uma força tarefa envolvendo Equatorial Piauí, Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social (Sasc), e prefeituras municipais.
Agora em Julho, a Equatorial Piauí destaca dados relevantes sobre atualização necessária de cadastros destes beneficiados pelo programa da Tarifa Social, onde 147 mil clientes encontram-se com cadastros já desatualizados (a Aneel suspendeu temporariamente a repercussão de cadastros por NIS cadastrado e vencido) e há aproximadamente 80 mil clientes com cadastros de dados a desatualizar nos próximos meses, caso não atualizem o seu NIS (Número de Identificação Social).
A Aneel suspendeu o prazo de repercussão (exclusão por desatualização) até o final de setembro-21, conforme Portaria nº 624 onde “suspensos por mais 180 dias os processos de averiguação e revisão cadastral e, consequentemente, as repercussões previstas no Bolsa Família, na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)”.
Na região de Paulistana, mais de 2.000 precisam realizar recadastramento na Tarifa Social de Energia. São 1.017 em Paulistana, 525 em Queimada Nova, 476 em Acauã, 298 em Jacobina do Piauí e 167 em Betânia do Piauí.
Como atualizar o cadastro
Essa atualização cadastral a cada 2 anos pelos beneficiados é obrigatória e faz parte do conjunto de regras do programa implementado pelo Governo Federal. O responsável pelo NIS deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua residência/município para efetuar a regularização do cadastro. Caso o cliente não consiga o deslocamento até o CRAS, o cliente consegue se recadastrar também no site da SASC, no link: https://www.tsee.com.br/pi
Para evitar que os piauienses fiquem sem o seu benefício, a Equatorial Piauí também pede aos clientes ficarem atento ao alerta enviado na fatura de energia, comunicando previamente que os clientes precisam fazer a atualização do NIS nos CRAS. A comunicação é feita no campo “Notificação de Reaviso de Vencimento / Mensagem” e por meio de um “carimbo/selo” na fatura de energia, com o objetivo de chamar atenção do cliente sobre a necessidade de realizar o recadastro, como os selos identificado abaixo: "Seu NIS vai vencer, procure o CRAS do seu município" e aos clientes já desatualizados, aparecerá o selo "Benefício da Tarifa Social Cancelado".
Desconto na fatura
Criado pelo Governo Federal para beneficiar famílias com baixa renda, o Programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), consiste na redução da tarifa de consumo de energia elétrica em até 65%. O percentual é gradativo e a apresentação na fatura do cliente é detalhada por faixa de consumo. Quanto menor o consumo, maior o desconto na fatura. Para famílias indígenas e quilombolas que consomem até 50kWh/mês, a redução é de 100%. O desconto vai até os 220kWh consumidos.
A lista completa do número de clientes com cadastro vencido e a vencer, pode ser conferida nos links abaixo:
Número de clientes por município – cadastro vencido
Número de clientes por município – cadastro a vencer
Fonte: Ascom da Equatorial Piauí