A Prefeitura Municipal de Acauã, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulgou o edital de Chamamento Público da PNAB 2026, destinado à premiação de agentes culturais que tenham prestado relevantes contribuições para o desenvolvimento artístico e cultural do município.
As inscrições estarão abertas no período de 05 a 15 de novembro de 2026. De acordo com o edital, serão contemplados até 14 agentes culturais, considerando as categorias estabelecidas no Anexo I do documento. A premiação tem como objetivo reconhecer e valorizar o trabalho de pessoas que contribuem para a preservação, promoção e fortalecimento da cultura.
O investimento total previsto no chamamento público é de R$ 52.632,46 (cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos). Os valores individuais serão distribuídos conforme as categorias e condições estabelecidas no edital.
A iniciativa integra as ações da Política Nacional Aldir Blanc, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, que busca fortalecer o financiamento público da cultura, promover a diversidade cultural e ampliar o acesso às políticas culturais em todo o território brasileiro.
O edital foi elaborado pelo Município de Acauã com fundamento na legislação federal que regulamenta a PNAB e estabelece os critérios para a seleção dos agentes culturais que serão reconhecidos pela contribuição ao cenário artístico e cultural do município.