Justiça encerra processo do canil de Paulistana após Instituto afirmar que denúncia não tem fundamento

O Instituto Pauta Animal solicitou à Justiça a extinção da Ação Civil Pública que havia sido ajuizada contra o Município de Paulistana, no caso envolvendo denúncias sobre a situação do canil público da cidade.


O processo foi aberto em fevereiro deste ano e tinha como base acusações de supostos maus-tratos a animais mantidos no abrigo municipal, incluindo relatos de condições inadequadas, como falta de alimentação, água imprópria e ambiente insalubre . À época, a ação pedia, inclusive, medidas urgentes e indenização por danos morais coletivos.


No entanto, no decorrer do andamento processual, o próprio Instituto reviu sua posição e passou a defender que a denúncia não possui fundamento consistente. Na manifestação apresentada à Justiça, a entidade apontou ainda que o caso pode ter sido motivado por questões políticas, destacando que o vídeo utilizado como base da denúncia foi gravado por um ex-vereador do município, Ivanei André de Araújo, conhecido por Galeguinho de André, que integra grupo político que faz oposição à atual gestão.


Diante disso, o Instituto requereu a extinção do processo sem resolução de mérito, alegando perda do objeto, ou seja, a inexistência de elementos que justifiquem a continuidade da ação judicial.


O juiz Daniel Saulo Ramos Dultra, da Vara Única da Comarca de Paulistana, acolheu o pedido e decidiu extinguir a Ação Civil Pública que tratava de supostas irregularidades no canil público de Paulistana, após o próprio Instituto Pauta Animal, autor da ação, reconhecer a perda do objeto do processo.


Fonte: Cidades na Net

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