A Prefeitura Municipal de Paulistana, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, realizou na noite da última quarta-feira (15), uma audiência voltada à apresentação do novo Código de Postura. O evento aconteceu na Câmara Municipal, reunindo diversas autoridades e a população local.
O novo Código de Postura tem como objetivo estabelecer normas que garantam a boa convivência, a organização urbana e o bem-estar coletivo, orientando sobre o uso dos espaços públicos, manutenção da limpeza, respeito ao meio ambiente e outras condutas essenciais para o desenvolvimento ordenado da cidade.
O Código visa instituir as medidas de polícia administrativa e o poder de polícia a cargo do Município em matéria de proteção paisagística, ambiental, cultural, higiene e ordem pública, localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço, bem como as correspondentes relações jurídicas entre o Poder Público Municipal e os seus munícipes.
Participaram da solenidade o prefeito Osvaldo da Abelha Branca, o vice-prefeito Rubmário Lima, a primeira-dama e secretária de Assistência Social Marileide Rodrigues, o presidente da Câmara Zirlândio Melo, além dos vereadores Nildo Motos, Noely de Rubmário, Neide de Zé de Dodô, Mayran Aquino e Jackson de Benedito.
Também estiveram presentes os Secretários Municipais Francisco Júnior (Obras), Dr. Tadeu (Meio Ambiente), Tamara Tayná (Saúde), Lucas Brito (Agricultura) e Rosilane (Educação), e o representante do CREA, Francisco Leão.
O prefeito Osvaldo da Abelha Branca ressaltou que o novo código faz parte de um planejamento de gestão voltado à eficiência administrativa e à melhoria da qualidade de vida da população. “Temos buscado soluções para aperfeiçoar as ações do município, tanto na aplicação dos recursos quanto no planejamento. O Código de Postura reflete o nosso compromisso com o plano de governo participativo e com as demandas da comunidade”, declarou.
O vice-prefeito Rubmário Lima também enfatizou a importância da atualização das normas municipais. “Esse novo Código vem para fortalecer a gestão e garantir que todos saibam seus direitos e deveres. É um instrumento de organização, mas também de cidadania, porque ajuda a construir uma cidade mais justa, limpa e respeitosa para todos”, afirmou.
Redação: Cidades na Net