A Prefeitura Municipal de Acauã-PI, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou, na manhã do último sábado (14/12/2024), a entrega do novo espaço do Conselho Tutelar, que fica localizada na Avenida Deusdete Cavalcante.
O momento contou com a presença do Prefeito Paulo Sérgio, primeira-dama e Secretária Municipal de Assistência Social Viviane Santos e dos conselheiros tutelares Susanny Paula, Márcio José, Rosiane Silva, Rafaela Macedo e Sueli Rodrigues, além de profissionais que atuam na Assistência Social e CRAS do município de Acauã.
"Era um compromisso que tínhamos feito com os conselheiros tutelares aqui de Acauã, conseguimos nos readequar, mobilizamos o recurso e agora o Conselho Tutelar conta com esse espaço amplo, garantindo conforto e adequação para as atividades de cada um de vocês. O conselho desenvolve um trabalho muito importante e nós não podemos deixar de contribuir com melhorias para essa instituição", destacou o Prefeito Paulo Sérgio.
A nova sede do Conselho Tutelar de Acauã conta com salas amplas, equipamentos adequados para o exercício da função e garagem.
O Conselho Tutelar é o órgão responsável por fiscalizar o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É um órgão permanente e autônomo, no qual trabalham cinco conselheiros, escolhidos pela sociedade para um mandato de quatro anos.
Eles são os principais responsáveis por dar os encaminhamentos necessários dos problemas referentes à infância e adolescência no município, como casos de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
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