A Justiça Eleitoral, por meio da 38ª Zona Eleitoral de Paulistana-PI, reprovou as contas de campanha dos candidatos a prefeito Joaquim da Farmácia (Paulistana) e Júnior do Posto (Acauã). As sentenças foram proferidas pelo juiz Dr. Denis Deangelis, com base em irregularidades apontadas na prestação de contas.
Joaquim da Farmácia
Em Paulistana, com publicação no dia 10 de dezembro, a análise revelou a existência de dívidas de campanha não quitadas até o prazo final para a entrega das contas à Justiça Eleitoral e não assumidas pelo partido político do candidato, conforme exigido pela Resolução – TSE nº 23.607/2019. Essa situação foi considerada um grave vício contábil, que comprometeu a regularidade das contas.
De acordo com a decisão, mesmo após os esclarecimentos e prazos concedidos, as irregularidades não foram sanadas. O Ministério Público Eleitoral também opinou pela desaprovação das contas, reforçando que a existência de dívidas não assumidas é suficiente para justificar a rejeição.
Júnior do Posto
Na análise das contas do candidato a prefeito de Acauã Júnior do Posto (PT), a equipe técnica da Justiça Eleitoral identificou irregularidades pela existência de dívidas de campanha sem a regular assunção pelo partido político. Também foi constatada a aquisição de insumos para manutenção de veículo, em desconformidade com a lei eleitoral.
Diante dos fatos e da manifestação do Ministério Público favorável a desaprovação, o Juiz Dr. Denis Deangelis emitiu sentença reprovando as contas de campanha do candidato do PT e determinou a devolução de R$ 4.830,00, equivalente ao montante das despesas irregulares.
A desaprovação das contas de campanha pode trazer consequências ao candidato, como a inelegibilidade para futuras pleitos eleitorais, dependendo do entendimento judicial em eventuais recursos.
Demais candidatos ao Poder Executivo
No município de Paulistana, o Prefeito eleito Osvaldo da Abelha Branca (MDB) teve suas contas de campanha aprovadas. O candidato do PDT, João Batista (Profeta), ainda aguarda os trâmites da Justiça Eleitoral. Em Acauã, o Prefeito eleito Molão (PSD) também teve suas contas de campanha totalmente aprovadas.
CLIQUE AQUI E VEJA A DECISÃO DE REPROVAÇÃO DAS CONTAS DE JOAQUIM DA FARMÁCIA
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Com informações do Cidades na Net