A Prefeitura Municipal de Acauã vai promover, no próximo sábado (27/07/2024), às 10h00, uma escuta pública para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), destinada aos artistas da música, dança, artesanato e demais fazedores de cultura do município. O evento será intermediado pela advogada e assessora cultural Ingrid Persi.
A Escuta Pública tem o objetivo de tratar sobre a Política Nacional da Lei Aldir Blanc (PNAB), que prevê auxílio financeiro ao setor cultural e foi regulamentada para apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus.
Durante o evento, os fazedores de cultura terão a oportunidade de esclarecer dúvidas e apresentar sugestões em prol de melhor aperfeiçoamento das políticas culturais no município de Acauã. A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.