Com palestras sobre “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos no Período Eleitoral” e “Período Pré-Eleitoral e os Cuidados na Utilização das Redes Sociais”, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) deu início na noite da última quinta-feira (29/02/2024) à VII Jornada do Conhecimento na cidade de Paulistana-PI.
O conselheiro Kléber Eulálio, diretor-geral da EGC, representou a Presidência do Tribunal e destacou a importância da Jornada para a capacitação dos jurisdicionados e da sociedade em geral, ressaltando o acompanhamento das gestões e orientações feitas pela Corte de Contas piauiense.
"Nosso objetivo é trazer conhecimento aos gestores, aos jurisdicionados, no que diz respeito aspectos importantes do dia a dia da administração pública, tais como gestão de folha de pagamento, nova lei de licitações, a importância dos projetos nas obras de infraestrutura, mas aproveitamos também, neste ano eleitoral, alertar os gestores para as condutas vedadas, para aquilo que pode ser feito e aquilo que não pode ser feito durante a pré-campanha e na campanha propriamente dito", enfatizou Kléber Eulálio.
As palestras foram proferidas pelo Juiz de Direito da Comarca de Paulistana, Denis Deangelis Brito Varela, que abordou as condutas vedadas, e o advogado Welson Oliveira, que é membro da Comissão Nacional da Associação de Advogados Eleitoral e Presidente da Comissão de Relacionamento da OAB-PI com o TCE-PI, e que abordou os cuidados com as redes sociais durante a pré-campanha eleitoral.
Os participantes da VII Jornada do Conhecimento puderam, ainda, conferir a apresentação de alunos do Grupo “Aliança Capoeira”, que fez uma breve participação antes da abertura dos trabalhos. O grupo tem à frente o mestre Carlos Dionísio e já tem 12 anos de atuação em Paulistana, de forma voluntária, atendendo crianças, jovens, idosos, pessoas com deficiência, entre outros.
O evento também contou com a participação dos Prefeitos Toninho de Caridade (Presidente da APPM), Joaquim da Farmácia (Paulistana), GD Oliveira (Jacobina), Fábio Macedo (Betânia), Mirim (Conceição do Canindé), Josimar Oliveira (São Francisco de Assis), Novim (Francisco Macedo) e Zé Wlisses (Simões), vereadores, secretários municipais e advogados.
A Jornada do Conhecimento segue durante toda essa sexta-feira (1º), com palestras sobre controladoria interna, transparência pública, gestão na folha de pagamento e a nova Lei de Licitações. O evento é organizado pela Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC) em parceria com a Associação Piauiense de Municípios (APPM) e com a União das Câmaras Municipais (AVEP).
Redação: Ascom/TCE
