O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Governo Federal, publicou na manhã da última sexta-feira (15/03/2024), a Portaria que autoriza o pagamento do benefício do Garantia Safra a agricultores de 48 municípios piauienses.
O município de Acauã está entre os contemplados e terá um montante de R$ 1.245.600,00 injetado na economia local, valor que será distribuído entre 1.038 agricultores familiares acauãnenses que fizeram a adesão ao programa Garantia Safra.
O benefício é referente à safra 2022/2023 e será pago em parcela única, no valor de R$ 1.200,00, a partir deste mês de março de 2024, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal (conforme término do cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão).
Para que os 1.038 inscritos tivessem acesso ao benefício, a Prefeitura Municipal de Acauã pagou uma contrapartida de R$ 74.736,00, referente ao termo de adesão. Além disso, fez a indicação do técnico vistoriador (que faz parte do procedimento de verificação de perdas) e também envolveu o trabalho da equipe da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que é responsável por todo o processo de inscrições.
O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda severa de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso de chuva.
