Escuta Pública discute utilização do recurso da Lei Paulo Gustavo em Acauã

A Prefeitura Municipal de Acauã realizou, na manhã do último sábado (23/09/2023), uma Escuta Pública com o objetivo de alinhar sobre os instrumentos mais adequados de utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo junto aos agentes de cultura que residem no município.

A Escuta Pública sobre a lei, que direciona fundos a estados e municípios para atividades e produtos culturais, aconteceu no auditório do Centro Administrativo de Acauã. O evento foi conduzido pela Advogada Ingrid Persi e contou com a participação do Prefeito Paulo Sérgio, Ex-Prefeito Molão e de representantes do setor cultural acauãnense.

Na ocasião, foi apresentado sobre do que se trata a referida lei, as formas de aplicabilidade dos recursos financeiros que serão disponibilizados, quais categorias podem estar sendo contempladas pelos recursos, bem como foram discutidas e propostas ideias de aplicabilidade dos benefícios.

A aquisição dos recursos teve início com o envio do projeto elaborado pela gestão municipal de Acauã para o Ministério da Cultura, sendo este imediatamente aprovado. O recurso já está em conta e nesta próxima fase serão abertos os editais para inscrição dos projetos, execução e pagamento. Diante disso, verifica-se a importância da realização da Escuta Pública para o planejamento e execução democrática da destinação dos recursos no seguimento cultural do município.

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