O município de Acauã-PI, comandado pelo Prefeito Paulo Sérgio de Sousa, decidiu aderir ao movimento municipalista liderado pela Associação de Municípios do Piauí (APPM) e vai paralisar os serviços públicos municipais na próxima quarta-feira (30/08/2023).
A paralisação nacional tem objetivo de chamar a atenção de toda a sociedade para conhecer as dificuldades enfrentadas pelos municípios com a queda do repasse de FPM (em comparação com o mesmo período do ano passado) e os atrasos em Emendas ao Orçamento, propostas pelos senadores e deputados federais.
O Decreto nº 039, publicado nesta segunda-feira (28/08/2023), determina a paralisação dos serviços públicos municipais de Acauã-PI, com exceção de todos os serviços de saúde e limpeza pública, que funcionarão normalmente. Na data também ficarão interrompidas todas as contagens de prazos administrativos e processuais internos da Municipalidade.
Segundo o Prefeito Paulos Sérgio, a queda do FPM e o atraso no repasse de emendas e custeios tem acentuado a grave situação financeira não só de Acauã, mas de todos os municípios do Piauí. "A falta de recursos públicos tem impedido o Ente de honrar com a totalidade de seus compromissos, pondo em risco a manutenção dos serviços públicos ofertados e a adimplência junto aos fornecedores e servidores", destaca um trecho do decreto.
No dia 30 de agosto, prefeitos de municípios piauienses se reunirão em frente a Assembleia Legislativa do Piauí, em Teresina, para uma manifestação como forma de pressionar o GOVERNO FEDERAL à solução do impasse financeiro.
